É orientação da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) que todo relato de caso (ou série de casos) seja avaliado pelo Sistema CEP- CONEP(Carta Circular Conep – Relato de Caso). 

    A submissão de relatos de casos clínicos ao CoEP – Rede de Assistência à Saúde Metropolitana deve ser feita, obrigatoriamente, por meio do cadastro do projeto na Plataforma Brasil

• https://plataformabrasil.saude.gov.br

COMO ENCAMINHAR UM RELATO DE CASO PARA O CoEP NA PLATAFORMA BRASIL

1. Antes de fazer a submissão na Plataforma Brasil, por favor, encaminhe seu relato de caso ou projeto de relato de caso e documentos para o e-mail da CPq (Comissão de Pesquisa – cpq@redemetropolitana.org.br) para a obtenção de parecer e verificação de documentos; 
2. Ao enviar o e-mail à CPq, por favor, coloque no campo “assunto” as palavras “Relato de Caso” antes do “Título do Relato”. Neste e-mail você deverá enviar o arquivo do Relato de Caso já finalizado, no formato em que deverá ser submetido à revista ou congresso, com os arquivos de imagem e todos os termos necessários, já preenchidos e assinados. Os nomes dos arquivos deverão estar escritos sem espaços e sem acentos para facilitar a submissão dos mesmos na Plataforma Brasil.Poderá, ainda, enviar o Projeto de Relato de Caso, seguindo modelo disponibilizado pela CPq.
   1. Espere o e-mail de retorno do CPq dando o “ok” para que o relato seja submetido e, então, enviem via Plataforma Brasil através do link: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
   2. Por favor, antes da submissão, verifique se já possui cadastro na Plataforma Brasil, se não possuir, verifique o item 5; Se já possuir, verifique o item 6; 
   3. O cadastro do pesquisador principal terá de ser feito no próprio site da Plataforma Brasil, no link: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf, através do botão: “cadastre-se”. Para a realização do cadastro você precisará dos seguintes itens: 
   • Número do CPF; 
   • Currículo Vitae do pesquisador (em formato .doc, .docx, .odtou .pdt) e o endereçoeletrônico do currículo na Plataforma Lattes; 
   • Documento com foto digitalizado (Carteira de Identidade, Identidade Profissional, Carteira de Motorista, em formato .pdf); 
   • Conta de e-mail ativa.

OBSERVAÇÃO: Você deve estar vinculado ao CoEP da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana para conseguir enviar seu relato, se não estiver, ligue para o CoEP, que o auxiliaremos a fazê-lo

CNPJ do Comitê de Ética: 05.550.451/0001-16
Nome do Comitê de Ética: Rede de Assistência à Saúde Metropolitana

Em casos de dúvidas, solicitações e orientações, a coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa (CoEP) se disponibiliza a atender os pesquisadores em reuniões pré-agendadas.

1. Após cadastro você deverá fazer a submissão do relato através do link “Cadastrar Nova Submissão” e você será guiado ao preenchimento de 5 abas de formulário: 
   1. A ABA 1 será preenchida normalmente; 
   2. Na ABA 2, quando chegar no tópico: “Propósito principal do estudo (OMS), você deve selecionar o campo: “Outros” e então digitar: estudo observacional e de braço único;
   3. Se tiver feito o preenchimento correto, a ABA 3 estará quase totalmente apagada, deixando apenas os campos: desenho, financiamento e palavras-chaves para serem preenchidos. Todos estes campos são de preenchimento obrigatório. Se não houver desenho ou financiamento, por favor, escreva: “Não se aplica”;
   4. Na ABA 4 todos os campos estarão abertos ao preenchimento, o que não fizer sentindo segundo o seu Relato de Caso específico, deve ser preenchido sem abreviação com “Não se aplica”. Riscos e benefícios têm de ser descritos obrigatoriamente e de forma equivalente ao que está no TCLE, se este for aplicado ao participante de pesquisa.
   5. Na ABA 5, quando pertinente, o pesquisador poderá solicitar a dispensa de aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), desde que devidamente justificada e nessa mesma aba inserir o pedido de dispensa do TCLE ou o TCLE assinado pelo paciente. Nesta mesma aba deverão ser anexados o Relato de Caso, com arquivo identificado como Relato de Caso seguido pelo nome do arquivo no campo projeto detalhado/brochura, assim como o TCLE/TALE ou dispensa de TCLE/TALE e o Termo de Uso de Imagem (se necessário). Após anexar os documentos em arquivos, identificando-os sem espaço e sem acentos, será gerada uma folha de rosto que deverá ser assinada pelo pesquisador principal e o gestor da área onde o relato foi feito. A Folha de Rosto deve ser, então, reanexada à Plataforma Brasil e enviada ao CoEP para análise. 
   6. Inserir também a anuência do setor e da Instituição para a utilização de dados de prontuário.